1 “Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, para cada boi pagará cinco bois e para cada ovelha pagará quatro ovelhas.
2 “Quem matar um ladrão enquanto ele estava roubando a casa, não será condenado por homicídio,
3 mas se isso acontecer durante o dia, será culpado de homicídio. “Quanto ao roubo, o ladrão precisará restituir o que roubou. Se não puder devolver ou pagar o que roubou, ele mesmo será vendido como escravo. O dinheiro da venda servirá para pagar o roubo.
4 Se o ladrão for apanhado no ato de roubar um animal vivo, seja boi, jumento ou ovelha, precisará pagar o dobro.
5 “Se alguém soltar seu animal e este entrar na vinha ou no pasto de outro homem, pagará o prejuízo com o melhor que tiver do seu próprio campo ou da sua vinha.
6 “Quem acender fogo, e o fogo destruir as colheitas já feitas ou por fazer, ou as pastagens de outra pessoa, restituirá totalmente o prejuízo.
7 “Se alguém pede a outra pessoa para guardar prata ou objetos de valor, e um ladrão rouba aquilo que foi guardado, se o ladrão for achado, pagará em dobro o que roubou.
8 Mas se não acharem o ladrão, o dono da casa será levado perante um tribunal para que se determine se ele roubou ou não os bens do outro.
9 Sempre que alguém se apossar de bois, jumentos, ovelhas, roupa ou qualquer coisa perdida, e alguém disser: ‘Isto é meu’, as duas partes envolvidas apresentarão o caso diante de um tribunal. Aquele que for condenado pelo tribunal, pagará o dobro do prejuízo que causou ao seu próximo.
10 “Se alguém pede ao próximo para guardar o seu jumento, boi, ovelha, ou outro animal, e o animal morrer, ficar ferido, ou for afugentado, sem que alguém saiba para onde,
11 a pessoa deve então fazer um juramento solene diante do SENHOR de que não roubou o animal. O dono aceitará a palavra, e não será exigida uma restituição da pessoa.
12 Mas, se a pessoa roubou aquilo que estava guardando, ela precisará restituir o que roubou ao legítimo dono.
13 Se foi despedaçado por um animal selvagem, apresentará o animal despedaçado ao dono, como prova. Nesse caso não precisará fazer restituição.
14 “Se alguém pedir emprestado um animal, e este animal ficar aleijado ou morrer enquanto o dono esteve ausente, ele fará a restituição do valor do animal.
15 Mas, se o dono estiver presente quando isso aconteceu, o que tomou emprestado não precisará pagar o prejuízo. Se o animal era alugado, basta pagar o preço do aluguel.
16 “Se um homem seduzir uma moça virgem não comprometida e tiver relações com ela, pagará o preço do seu dote, e ela será sua mulher;
17 mas se o pai da moça proibir o casamento, o sedutor pagará a ele o equivalente ao dote das moças virgens.
18 “Não deixem as feiticeiras viver.
19 “Quem tiver relação sexual com um animal deve ser morto.
20 “Quem oferecer sacrifícios a deuses falsos, e não unicamente ao SENHOR, será destruído.
21 “Não maltrate nem explore os estrangeiros. Não esqueça que você foi estrangeiro no Egito.
22 “Não maltrate nenhuma viúva, nem os órfãos.
23 Se você os maltratar, e eles clamarem a mim, atenderei ao seu clamor.
24 Ficarei muito irado e matarei você e todos os que fizerem isso. Então as suas mulheres ficarão viúvas e os seus filhos ficarão órfãos.
25 “Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo, a algum necessitado que esteja com você, não cobre juros dele!
26 Se tomar como garantia a capa de alguém, não abuse! Devolva a capa a ele antes do pôr do sol,
27 porque a capa é o seu cobertor. É a veste do seu corpo. Se você ficar com ela, em que vai se deitar? Quando ele clamar a mim, eu atenderei, porque sou misericordioso.
28 “Não blasfeme contra Deus, nem amaldiçoe uma autoridade do seu povo.
29 “Traga sem demora as ofertas dos melhores produtos das suas colheitas do trigo, das plantações de uvas e do azeite. “Consagre a mim o primeiro filho.
30 Faça o mesmo com a primeira cria da vaca e da ovelha. A primeira cria ficará sete dias com a mãe. Depois, no oitavo dia, entreguem-na para mim.
31 “Vocês serão homens consagrados. Por isso, não comam carne de animal despedaçado no campo. Deem essa carne aos cães.